Projeto de Lei do Legislativo nº 14/2022 – Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Salto do Jacuí e reconhece 20 de novembro como o dia da consciência negra.

•  Assunto: Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Salto do Jacuí e reconhece 20 de novembro como o dia da consciência negra.
• Acessar Projeto de Lei do Legislativo: 14 – 2022 (Pdf) 14 – 2022 (Docx)
• Data do Protocolo na Câmara: 29/11/2022 (Protocolo nº 8267)
• Baixando nas Comissões: Sessão ordinária do dia 05 de dezembro de 2022
• Apresentação na Sessão: Sessão ordinária do dia 05 de dezembro de 2022
• Baixado nas Comissões: Sessão ordinária do dia 12 de dezembro de 2022
• Parecer das Comissões:
• Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (Pdf)
• Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (Docx)
• Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças (Pdf)
• Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças (Docx)
• Mensagem Retificativa: Não houve.
• Emenda: Não houve.
• Pedido de Vista: Não houve.
• Data de Votação do Projeto: Sessão extraordinária do dia 20 dezembro de 2022
• Votação do Projeto: Aprovado por unanimidade (08 votos favoráveis)
• Sandro Drum – MDB – Presidente – (Voto só em caso de empate) 
• Altenir Rodrigues da Silva – Progressistas – Favorável
• Cleres Maria Cavalheiro Revelante – PT – Favorável
• Gildo de Oliveira Brandão – MDB – Favorável
• Jane Elizete Ferreira Martins da Silva – PDT – Favorável
• José Jair Borges – PDT – Favorável
• José Sérgio de Carvalho – Progressistas – Favorável
• Priscila Tramontini Spacil – Progressistas – Favorável
• Orquelita Salgado da Costa – MDB – Favorável
• Outras movimentações:
• Encaminhado para sanção em Lei: