Projeto de Lei nº 2990/2024 – Cria vagas na estrutura administrativa municipal do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Assunto: Cria vagas na estrutura administrativa municipal do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Acessar Projeto de Lei do Executivo: 2990 – 2024 (Pdf) 2990 – 2024 (Docx)
Anexo: Impacto Orçamentário (Pdf)
Data do Protocolo na Câmara: 29/05/2024 (Protocolo nº 8973)
Apresentação na Sessão: Sessão ordinária do dia 03 de junho de 2024
Baixando nas Comissões: Sessão ordinária do dia 03 de junho de 2024
Parecer das Comissões:
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (Pdf)
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (Docx)
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas (Pdf)
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas (Docx)
Mensagem Retificativa:
Mensagem Retificativa (Pdf)
Mensagem Retificativa (Docx)
Data de Votação da Mensagem Retificativa: Sessão ordinária do dia 17 de junho de 2024
Votação do Projeto: Reprovado por 05 votos desfavoráveis
Priscila Tramontini Spacil – Progressistas – Presidente (Voto só em caso de empate)
Cleres Maria Cavalheiro Revelante – PDT – Desfavorável
Gildo de Oliveira Brandão – MDB – Desfavorável
Jane Elizete Ferreira Martins da Silva – PSB – Favorável
José Jair Borges – PDT – Desfavorável
José Sérgio de Carvalho – Progressistas – Favorável
Orquelita Salgado da Costa – MDB – Desfavorável
Rodinei Francisco Trautmann – Progressistas – Favorável
Sandro Drum – MDB – Desfavorável
Emenda: Não.
Pedido de Vista: Sessão ordinária do dia 10 de junho de 2024 – Vereador Sandro Drum – MDB
Data de Votação do Projeto: Sessão ordinária do dia 17 de junho de 2024
Votação do Projeto: Aprovado por 08 votos favoráveis
Priscila Tramontini Spacil – Progressistas – Presidente (Voto só em caso de empate)
Cleres Maria Cavalheiro Revelante – PDT – Favorável
Gildo de Oliveira Brandão – MDB – Favorável
Jane Elizete Ferreira Martins da Silva – PSB – Favorável
José Jair Borges – PDT – Favorável
José Sérgio de Carvalho – Progressistas – Favorável
Orquelita Salgado da Costa – MDB – Favorável
Rodinei Francisco Trautmann – Progressistas – Favorável
Sandro Drum – MDB – Favorável
Outras movimentações:
Encaminhado para sanção em Lei: