Projeto de Lei nº 2894/2023 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

• Assunto:Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
• Acessar Projeto de Lei do Executivo: 2894 – 2023 (Pdf) 2894 – 2023 (Docx)
• Anexos:
• a – Demonstrativo I – Metas Fiscais
• b – DemonstrativoII Avaliação dos Cumprimentos das Metas Fiscais
• c – Demonstrativo METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
• d – Demonstrativo Evolução do Patrimônio Líquido
• e -Demonstrativo Origem e Aplicação com Alienação de Ativos
• f – Demonstrativo 6 Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS
• g – Demonstrativo Estimativa e Comp. da Renúncia de Receita
• h -Demonstrativo MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO (1)
• Anexo II Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências
• Anexos III Metas e Prioridades – Poder Executivo
• Anexos III Metas e Prioridades – Poder Legislativo
• Anexos III Metas e Prioridades RPPS
• Anexo IV
• Data do Protocolo na Câmara: 31/08/2023 (Protocolo nº 8601)
• Apresentação na Sessão: Sessão ordinária do dia 04 de setembro de 2023
• Baixando nas Comissões: Sessão ordinária do dia 04 de setembro de 2023
• Baixando nas Comissões: Sessão ordinária do dia 11 de setembro de 2023
• Baixado nas Comissões: Sessão ordinária do dia 18 de setembro de 2023
• Baixado nas Comissões: Sessão ordinária do dia 25 de setembro de 2023
• Baixado nas Comissões: Sessão ordinária do dia 02 de outubro de 2023
• Parecer das Comissões:
• Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (Pdf)
• Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (Docx)
• Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas (Pdf)
• Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas (Docx)
• Mensagem Retificativa: Não.
• Emenda: 
• Emenda Modificativa (Pdf)
• Emenda Modificativa (Docx)
• Emenda Aditiva (Pdf)
• Emenda Aditiva (Docx)
• Pedido de Vista: Não.
• Data de Votação do Projeto com Emenda Modificativa e Emenda Aditiva: Sessão ordinária do dia 09 de outubro de 2023
• Votação do Projeto: Aprovado por unanimidade (08 votos favoráveis)
• Altenir Rodrigues da Silva – Progressistas – Presidente – (Voto só em caso de empate)
• Cleres Maria Cavalheiro Revelante – PT – Favorável
• Gildo de Oliveira Brandão – MDB – Favorável
• Jane Elizete Ferreira Martins da Silva – PDT – Favorável
• José Jair Borges – PDT – Favorável
• Jucimar Borges da Silveira – Progressistas – Favorável
• Orquelita Salgado da Costa – MDB – Favorável
• Priscila Tramontini Spacil – Progressistas – Favorável
• Sandro Drum – MDB – Favorável
• Outras movimentações:
• Encaminhado para sanção em Lei: