Projeto de Lei do Executivo nº 3084, de 30 de outubro de 2025. Cria o programa municipal de incentivo à tradição e saúde animal equídea para realização de coleta de material para exames de anemia infecciosa equina e mormo, no Município de Salto do Jacuí, e dá outras disposições.

• Assunto: Cria Programa Municipal de saúde equina.
• Acessar Projeto de Lei do Executivo: PLE 3084 30.10.2025 Cria o programa municipal de incentivo à tradição e saúde animal equidea (pdf)
• Data do Protocolo na Câmara: 31/10/2025 (Protocolo nº 0439)
• Apresentação na Sessão: 03/11/2025
• Baixado nas Comissões: 03/12/2025
• Regime de tramitação: RITO ORDINÁRIO
• Parecer das Comissões: 
  • Comissão de Legislação Justiça e Redação Final: 
  • Comissão de Orçamento Finanças e Contas Públicas: 
• Mensagem Retificativa: não há.
• Emenda: não há.
• Pedido de Vista: não há.
• Data de Votação do Projeto: 
  • Resultado da Votação:
  • Ver. Aline Maria Brescansin da Silva (PP):
  • Ver. Elaine de Araújo Baioto (PP):
  • Ver. Fabiane Secretti (PDT):
  • Ver. Fabrício Limberger (PDT):
  • Ver. Jairo Salgado da Costa (PP): Presidente (Voto só em caso de empate)
  • Ver. Jucimar Borges da Silveira (PP):
  • Ver. Osmar da Silva (PT):
  • Ver. Priscila Tramontini Spacil (PP):
  • Ver. Sandro Drum (MDB):
• Outras movimentações: projeto retirado pelo Executivo Municipal em 05/12/2025 às 11:48 (protocolo 509-2025) Of PMSJ 612-2025 Retira PLEs 3084; 3082 e 3088-2025 (pdf)
• Redação Final encaminhada para sanção em Lei: