Projeto de Decreto Legislativo nº 001, de 10 de março de 2023.
- Assunto: Julga as contas de governo dos administradores do executivo municipal de Salto do Jacuí, referentes ao exercício de 2019.
- Acessar Projeto de Decreto Legislativo: 01 – 2023 (Pdf) 01 – 2023 (Docx)
- Data do Protocolo na Câmara:
- Baixado nas Comissões: Sessão ordinária do dia 13 de março de 2023
- Apresentação na Sessão: Sessão ordinária do dia 13 de março de 2023
- Baixado nas Comissões: Sessão ordinária do dia 20 de março de 2023
- Baixado nas Comissões: Sessão ordinária do dia 27 de março de 2023
- Baixado nas Comissões: Sessão ordinária do dia 03 de abril de 2023
- Baixado nas Comissões: Sessão ordinária do dia 10 de abril de 2023
- Baixado nas Comissões: Sessão ordinária do dia 17 de abril de 2023
- Baixado nas Comissões: Sessão ordinária do dia 24 de abril de 2023
- Baixado nas Comissões: Sessão ordinária do dia 08 de maio de 2023
- Baixado nas Comissões: Sessão ordinária do dia 15 de maio de 2023
- Parecer das Comissões:
- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (Pdf)
- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (Docx)
- Parecer da Comissão de Orçamentos, Finanças e Contas Públicas (Pdf)
- Parecer da Comissão de Orçamentos, Finanças e Contas Públicas (Docx)
- Mensagem Retificativa: Não houve.
- Emenda: Não houve.
- Pedido de Vistas: Não houve.
- Data de Votação do Projeto: Sessão ordinária do dia 22 de maio de 2023
- Votação do Projeto: Aprovado por unanimidade (08 votos favoráveis)
- Altenir Rodrigues da Silva – Progressistas – Presidente – (Voto só em caso de empate)
- Cleres Maria Cavalheiro Revelante – PT – Favorável
- Gildo de Oliveira Brandão – MDB – Favorável
- Jane Elizete Ferreira Martins da Silva – PDT – Favorável
- José Jair Borges – PDT – Favorável
- José Sérgio de Carvalho – Progressistas – Favorável
- Priscila Tramontini Spacil – Progressistas – Favorável
- Orquelita Salgado da Costa – MDB – Favorável
- Sandro Drum – MDB – Favorável
- Decreto Legislativo: Decreto Legislativo nº 07/2023 (Pdf) Decreto Legislativo nº 07/2023 (Docx)