Projeto de Decreto Legislativo nº 001, de 10 de março de 2023.

  • Assunto: Julga as contas de governo dos administradores do executivo municipal de Salto do Jacuí, referentes ao exercício de 2019.
  • Acessar Projeto de Decreto Legislativo: 01 – 2023 (Pdf) 01 – 2023 (Docx)
  • Data do Protocolo na Câmara:
  • Baixado nas Comissões: Sessão ordinária do dia 13 de março de 2023
  • Apresentação na Sessão: Sessão ordinária do dia 13 de março de 2023
  • Baixado nas Comissões:  Sessão ordinária do dia 20 de março de 2023
  • Baixado nas Comissões:  Sessão ordinária do dia 27 de março de 2023
  • Baixado nas Comissões:  Sessão ordinária do dia 03 de abril de 2023
  • Baixado nas Comissões:  Sessão ordinária do dia 10 de abril de 2023
  • Baixado nas Comissões:  Sessão ordinária do dia 17 de abril de 2023
  • Baixado nas Comissões:  Sessão ordinária do dia 24 de abril de 2023
  • Baixado nas Comissões:  Sessão ordinária do dia 08 de maio de 2023
  • Baixado nas Comissões:  Sessão ordinária do dia 15 de maio de 2023
  • Parecer das Comissões: 
  • Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (Pdf)
  • Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (Docx)
  • Parecer da Comissão de Orçamentos, Finanças e Contas Públicas (Pdf)
  • Parecer da Comissão de Orçamentos, Finanças e Contas Públicas (Docx)
  • Mensagem Retificativa: Não houve.
  • Emenda: Não houve.
  • Pedido de Vistas: Não houve.
  • Data de Votação do Projeto: Sessão ordinária do dia 22 de maio de 2023
  • Votação do Projeto: Aprovado por unanimidade (08 votos favoráveis)
  • Altenir Rodrigues da Silva – Progressistas – Presidente – (Voto só em caso de empate) 
  • Cleres Maria Cavalheiro Revelante – PT – Favorável
  • Gildo de Oliveira Brandão – MDB – Favorável
  • Jane Elizete Ferreira Martins da Silva – PDT – Favorável
  • José Jair Borges – PDT – Favorável
  • José Sérgio de Carvalho – Progressistas – Favorável
  • Priscila Tramontini Spacil – Progressistas – Favorável
  • Orquelita Salgado da Costa – MDB – Favorável
  • Sandro Drum – MDB – Favorável
  • Decreto Legislativo: Decreto Legislativo nº 07/2023 (Pdf) Decreto Legislativo nº 07/2023 (Docx)