01/02/2023 Projeto de Lei nº 2839/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar processo seletivo simplificado e contratar por tempo determinado, por excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e art. 76 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
31/01/2023 Decreto n° 002/2023 – Institui ponto facultativo nos serviços do Poder Legislativo do Município de Salto do Jacuí.
30/01/2023 Projeto de Lei nº 2838/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional no valor de R$ 3.390.278,82 (três milhões trezentos e noventa mil duzentos e setenta e oitenta e oito reais e oitenta e dois centavos) e dá outras providências.
30/01/2023 Projeto de Lei nº 2837/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar processo seletivo simplificado e contratar por tempo determinado, por excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e art. 76 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
30/01/2023 Projeto de Lei nº 2836/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar processo seletivo simplificado e contratar por tempo determinado, por excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e art. 76 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
23/01/2023 Projeto de Lei nº 2835/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar processo seletivo simplificado e contratar por tempo determinado, por excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e art. 76 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.