24/09/2024 Pedido de Providência n°130/2024 – PEDE que que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, faça o conserto dos aparelhos da academia ao ar livre, situada na entrada do bairro CEEE. Ocorre que os aparelhos que estão lá possuem diversos reparos a serem feitos, o que pode se tornar até perigoso caso sejam usados da maneira que estão.
24/09/2024 Indicação nº 26/2024 – Sugere ao Poder Executivo o formalizar Indicação para que o Poder Executivo, observado o regramento legal que dispõe sobre a matéria, em especial em razão da competência, encaminhe à Casa Legislativa: 1. Projeto de Lei alterando o art. 1° da Lei N° 2731/2022, que DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGA PARA A PESSOA NEGRA, PARDA E INDÍGENA EM CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SALTO DO JACUÍ; 2. LEI MUNICIPAL Nº 1.946, DE 30/12/2011 que DISPÕE SOBRE A RESERVA DE UM PERCENTUAL DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO VIII, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/09/2024 Pedido de Informação nº 16/2024, ao Poder Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa a cópia do TAC (termo de ajustamento de conduta) onde foi assinado junto ao Ministério do Trabalho em Passo Fundo – RS, após ocorrer perseguição contra alguns servidores municipais. Peço que seja respeitado o §2º da art.160 do Regimento Interno onde o Prefeito tem o prazo de 15 dias para encaminhar a resposta.
17/09/2024 Pedido de Providência n°129/2024 – PEDE que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras providencie retirada de lixo na Rua: Usina Hidrelétrica Capinguí. Ocorre que no devido logradouro, tem-se um grande volume de lixo necessitando ser retirado.
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