Câmara realizará Sessão Extraordinária no dia 09 de janeiro de 2020
Sessão Extraordinária que será realizada às 20 horas, do dia 09 de janeiro de 2020 (quinta-feira), no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, para apreciação dos seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei do Executivo nº 2587, de 23 de dezembro de 2019 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM ABONO SALARIAL, PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Projeto de Lei do Executivo nº 2588, de 23 de dezembro de 2019 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 76 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Projeto de Lei do Executivo nº 2589, de 23 de dezembro de 2019 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL TEMPORÁRIA, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 76 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; e Projeto de Lei do Executivo nº 2590, de 30 de dezembro de 2019 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL TEMPORÁRIA, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 76 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.