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    SIC Ouvidoria

12/12/2025

Pedido de providências nº 28 de 05 de dezembro de 2025. Ver. Elaine de Araújo Baioto (PP) pede que o Executivo Municipal realize o recolhimento do lixo na Rua Almiro Moraes, Bairro Harmonia, atendendo à demanda dos moradores que relatam acúmulo de resíduos no local.

12/12/2025

Indicação nº 38 de 02 de dezembro de 2025. Ver. Aline Maria Brescansin da Silva (PP) indica que seja disponibilizada uma Técnica em Enfermagem para atuar junto à Escola Especial a fim de prestar suporte profissional adequado em situações de emergência envolvendo os alunos, especialmente em casos de convulsões, crises epilépticas e demais intercorrências de saúde que demandem atendimento imediato.

12/12/2025

Resolução de Mesa nº 15-2025 Abre Crédito Adicional Suplementar

12/12/2025

Resolução de Mesa nº 14-2025 Abre Crédito Adicional Suplementar

12/12/2025

Ordem do Dia n° 43 da Sessão Ordinária n° 41 de 15 de dezembro de 2025

03/12/2025

Edital 10-2025 Edital de Audiência Pública da Reforma da Previdência Municipal

03/12/2025

Edital 09-2025 Audiência Pública Reforma da Previdência

28/11/2025

Projeto de Lei do Executivo nº 3090, de 28 de novembro de2025. Altera o art. 37, da Lei Municipal nº 267, de 21 de dezembro de 1990, e dá outras providências.

28/11/2025

Ordem do Dia n° 41 da Sessão Ordinária n° 39 de 01 de dezembro de 2025

28/11/2025

Moção de Repúdio nº 13 de 14 de novembro de 2025. Repúdio ao Decreto Federal nº 12.686/2025 pelos impactos negativos que sua implementação pode gerar na política de inclusão educacional e no atendimento às pessoas com deficiência e com transtorno do espectro autista.

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  • Recentes

    • Ordem do Dia nº 09 da Sessão Ordinária nº 07 de 06 de março de 2026.
    • Decreto Legislativo nº 03/2026 – Institui ponto facultativo nos serviços do Poder Legislativo do Município de Salto do Jacuí.
    • Segunda-feira, dia 30 de março, não haverá Sessão Ordinária
    • Resolução de Mesa nº 05-2026 Abre crédito adicional complementar de R$ 8.000,00
    • Pedido de providências nº 06 de 20 de março de 2026. Ver. Priscila Tramontini Spacil (PP) pede que o Executivo Municipal providencie a poda das árvores localizadas no canteiro da Avenida Maia Filho, no trecho que compreende a subida pela Travessa Severiano Zanatta.


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