Libras
Indicação nº 57/2021
Indicação nº 56/2021
Ata nº 23/2021 – Sessão ordinária do dia 19 de julho de 2021
Sessão ordinária do dia 19 de julho de 2021
Sessão ordinária do dia 19 de julho de 2021
Projeto de Lei do Executivo nº 2715/2021 – Institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos titulares de cargo efetivo do Município de Salto do Jacuí, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município, autoriza o Município a aderir a plano de previdência complementar de entidade fechada de previdência complementar, e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo nº 2714/2021 – Autoriza a aquisição de equipamentos e/ou serviços de manutenção para a iluminação pública do Município com pagamento parcelado, bem como autoriza a abertura de crédito orçamentário e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo nº 2713/2021 – Altera os arts. 9° e 90, da Lei Municipal n° 777, de 30 de setembro de 1998, e dá outras providências.
