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    SIC Ouvidoria

25/04/2025

Projeto de Lei do Executivo nº 3046, de 25 de abril de 2025. Altera os arts. 2º e 10º e o anexo 1 e acrescenta o parágrafo único, no art. 4º, da Lei Municipal nº 2994, de 2 de abril de 2025, e dá outras providências.

25/04/2025

Ordem do dia nº 11 da sessão ordinária nº 10 de 28 de abril de 2025.

25/04/2025

Projeto de Resolução nº 01, de 23 de abril de 2025. Aprovação das diárias e relatórios de viagens do Poder Legislativo Municipal do Período de 1º de janeiro a 31 de março de 2025.

24/04/2025

Indicação nº 17, de 23 de abril de 2025. Ver. Fabaiana Secretti (PDT) sugere ao Executivo Municipal que realiza um estudo sobre a viabilidade de criação de um programa específico na Escola Especial destinado a alunos com deficiência e que apresentam mais de 24 anos.

24/04/2025

Ordem do dia nº 10 da sessão ordinária nº 09 de 25 de abril de 2025.

15/04/2025

Pedido de providências nº 11, de 10 de abril de 2025. Ver. Fabiana Secretti (PDT) solicita ao Executivo Municipal a imediata remoção do lixo acumulado na beira da Av. Maia Filho, especificamente na área que desce para a Barragem Maia Filho.

15/04/2025

Indicação nº 16, de 10 de abril de 2025. Ver. Fabiana Secretti (PDT) indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade da construção de uma parada de ônibus (guarita) na beira da estrada na Vila Cruz Alta, ao lado da Barragem Maia Filho.

15/04/2025

Indicação nº 15, de 10 de abril de 2025. Ver. Priscila Tramontini Spacil (PP) indica ao Executivo Municipal a criação do Conselho Municipal dos Povos Indígenas e o Fundo Municipal de Promoção da Política Indígena os quais são órgãos que visam a garantia e a promoção dos direitos dos povos indígenas no território do Município de Salto do Jacuí.

15/04/2025

Indicação nº 14, de 10 de abril de 2025. Ver. Jucimar Borges da Silveira (PP) sugere ao Poder Executivo a abertura de uma nova rua que dê acesso ao Balneário Municipal, sendo a abertura na esquina da Rua Xisto Silveira, na altura do Mini Mercado Lopes, nº 1199, no Bairro Harmonia.

15/04/2025

Decreto nº 02/2025 – Decreta ponto facultativo no Legislativo Municipal

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    • Ordem do Dia nº 09 da Sessão Ordinária nº 07 de 06 de março de 2026.
    • Decreto Legislativo nº 03/2026 – Institui ponto facultativo nos serviços do Poder Legislativo do Município de Salto do Jacuí.
    • Segunda-feira, dia 30 de março, não haverá Sessão Ordinária
    • Resolução de Mesa nº 05-2026 Abre crédito adicional complementar de R$ 8.000,00
    • Pedido de providências nº 06 de 20 de março de 2026. Ver. Priscila Tramontini Spacil (PP) pede que o Executivo Municipal providencie a poda das árvores localizadas no canteiro da Avenida Maia Filho, no trecho que compreende a subida pela Travessa Severiano Zanatta.


  • Av. Pio XII, 1283, CEP: 99440-000, Bairro Centro, Salto do Jacuí - RS

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