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    SIC Ouvidoria

30/09/2025

Pedido de providências nº 23 de 12 de setembro de 2025. Ver. Fabiana Secretti (PDT) pede que o Executivo Municipal providencie a troca de lâmpadas queimadas nas ruas do Muncípio.

24/09/2025

Dia 25 de setembro de 2025. Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO para o exercício de 2026.

24/09/2025

Edital nº 05/2025 Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias exercício 2026.

24/09/2025

Indicação nº 33 de 12 de setembro de 2025. Ver. Aline Maria Brescansin da Silva (PP) sugere ao Executivo Municipal que determine à Secretaria de Educação a adoção de medidas para assegurar que crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) tenham direito de levar seu próprio lanche para a escola, sempre que houver recomendação médica ou nutricional.

23/09/2025

Indicação nº 32 de 11 de setembro de 2025. Ver. Sandro Drum (MDB). Sugere ao Executivo Municipal que determine ao setor competente da Administração o cadastro junto ao Programa Pavimenta RS para: 1: conclusão do calçamento da Rua Arancilvio Flores; 2: cadastro da Rua Capitão Joanes, a qual dá acesso à Escola, CRAS e Creche, atendendo aos critérios do programa. Fotos das ruas citadas seguem em anexo.

23/09/2025

Indicação nº 31 de 11 de setembro de 2025. Ver. Sandro Drum (MDB). Sugere ao Executivo Municipal que determine ao setor competente da Administração o cadastro, junto aos programas estaduais e federais de infraestrutura, para a construção de galerias pluviais no Bairro Harmonia, a fim de solucionar os recorrentes problemas de alagamentos e enchentes. Fotos do local seguem em anexo.

23/09/2025

Indicação nº 30, de 09 de setembro de 2025. Ver. Jairo Salgado da Costa (PP). Indica ao Executivo Municipal que encaminhe Projeto de Lei instituindo no Município a realização periódica da coleta de sangue de equinos para exames de Anemia Infecciosa Equina (AIE), conforme minuta em anexo.

19/09/2025

Ordem do dia nº 31 da sessão ordinária nº 30 de 22 de setembro de 2025.

19/09/2025

Projeto de Lei do Executivo nº 3072, de 19 de setembro de 2025. Altera os arts 1º e 2º, da Lei Municipal nº 2639, de 11 de maio de 2021, e dá outras providências.

12/09/2025

Projeto de Lei do Executivo nº 3071 de 11 de setembro de 2025. Altera o art. 1º, 2º e §§ 1º e 2º da Lei Municipal nº 2.850, de 26 de setembro de 2023, e dá outras providências.

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    • Ordem do Dia nº 09 da Sessão Ordinária nº 07 de 06 de março de 2026.
    • Decreto Legislativo nº 03/2026 – Institui ponto facultativo nos serviços do Poder Legislativo do Município de Salto do Jacuí.
    • Segunda-feira, dia 30 de março, não haverá Sessão Ordinária
    • Resolução de Mesa nº 05-2026 Abre crédito adicional complementar de R$ 8.000,00
    • Pedido de providências nº 06 de 20 de março de 2026. Ver. Priscila Tramontini Spacil (PP) pede que o Executivo Municipal providencie a poda das árvores localizadas no canteiro da Avenida Maia Filho, no trecho que compreende a subida pela Travessa Severiano Zanatta.


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