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    SIC Ouvidoria

20/10/2025

Portaria nº 37/2025. Nomeia membros da Comissão Especial Processante.

17/10/2025

Ordem do dia nº 34 da sessão ordinária nº 33 de 20 de outubro de 2025.

17/10/2025

Indicação nº 34 de 03 de outubro de 2025. Ver. Jairo Salgado da Costa (PP) indica ao Executivo Municipal que providencie a conversão da Rua Avelino Cardoso em via de mão única, no sentido de subida em direção à Rua Cruz Alta.

14/10/2025

Dia 28 de outubro de 2025. Audiência Pública da Reforma da Previdência Municipal.

14/10/2025

Edital 07-2025 Retifica data da Audiência Pública da Reforma da Previdência Municipal

14/10/2025

Decreto nº 05/2025 – Institui Turno Único de trabalho no Legislativo Municipal.

10/10/2025

Projeto de Lei do Executivo nº 3080 de 07 de outubro de 2025. Altera o inciso I, do art. 1º, da Lei Municipal nº 1530, de 7 de agosto de 2006, e dá outras providências.

10/10/2025

Ordem do dia nº 33 da sessão ordinária nº 32 de 13 de outubro de 2025.

10/10/2025

Pedido de providências nº 25 de 03 de outubro de 2025. Ver. Elaine de ARaújo Baioto (PP) pede ao Executivo Municipal que sejam instaladas lixeiras nas proximidades da Pizzaria Veneza, situada na Avenida Pio XII, bem como nas proximidades da Igreja Assembleia de Deus localizada na Rua Alberto Pasqualini, visando melhorar a destinação adequada de resíduos e a conservação da limpeza pública nesses locais de grande circulação de pessoas.

09/10/2025

Edital 06-2025 Convocação para audiência pública da Reforma da Previdência Municipal

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    • Ordem do Dia nº 09 da Sessão Ordinária nº 07 de 06 de março de 2026.
    • Decreto Legislativo nº 03/2026 – Institui ponto facultativo nos serviços do Poder Legislativo do Município de Salto do Jacuí.
    • Segunda-feira, dia 30 de março, não haverá Sessão Ordinária
    • Resolução de Mesa nº 05-2026 Abre crédito adicional complementar de R$ 8.000,00
    • Pedido de providências nº 06 de 20 de março de 2026. Ver. Priscila Tramontini Spacil (PP) pede que o Executivo Municipal providencie a poda das árvores localizadas no canteiro da Avenida Maia Filho, no trecho que compreende a subida pela Travessa Severiano Zanatta.


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