14/11/2025 Decreto Legislativo nº 07/2025 – Dispõe sobre a aprovação das contas de governo dos administradores do Poder Executivo Municipal de Salto do Jacuí/RS, referentes ao exercício de 2022.
07/11/2025 Projeto de Lei do Executivo nº 3085, de 06 de novembro de 2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por excepcional interesse público, nos termo do art. 37, IX da Constituição Federal e art. 76 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
05/11/2025 Projeto de Lei do Executivo nº 3084, de 30 de outubro de 2025. Cria o programa municipal de incentivo à tradição e saúde animal equídea para realização de coleta de material para exames de anemia infecciosa equina e mormo, no Município de Salto do Jacuí, e dá outras disposições.
04/11/2025 Projeto de Lei do Executivo nº 3083, 30 de outubro de 2025. Altera o inciso II, do art. 1º, da Lei Municipal nº 1530, de 07 de agosto de 2006, e dá outras providências.
04/11/2025 Projeto de Lei do Executivo nº 3082, de 30 de outubro de 2025. Altera os arts. 5º e 8º, da Lei Municipal nº 03, de 02 de fevereiro de 1983, e dá outras providências.
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