19/11/2025 Pedido de providências nº 27 de 14 de novembro de 2025. Ver. Jairo Salgado da Costa (PP) pede que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente providencie a instalação de uma placa de estacionamento rotativo de 30 minutos (com pisca-alerta ligado) na Rua Espumoso, nº 55, Bairro Centro, em frente a uma clínica que atende pacientes com dificuldades de locomoção.
19/11/2025 Pedido de providências nº 26 de 14 de novembro de 2025. Ver. Jairo Salgado da Costa pede que Executivo Municipal providencie a construção ou instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Tomás Borba, Bairro Menino Deus, em Frente à Igreja Quadrangular.
19/11/2025 Pedido de informações nº 08 de 14 de novembro de 2025. Ver. Sandro Drum (MDB) pede informações detalhadas sobre a movimentação e aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente.
19/11/2025 Projeto de Lei do Executivo nº 3089 de 19 de novembro de 2025. Autoriza o Poder Executivo a indenizar os servidores públicos municipais do Município de Salto do Jacuí, no caso do não pagamento da obrigação pecunária relativa à gratificação natalina – 13º salário de 2025, até a data estabelecida no § 2º, do art. 82, e no parágrafo único, do art. 83, da Lei Municipal nº 270, de 21 de dezembro de 1990, e dá outras providências.
19/11/2025 Projeto de Lei do Executivo nº 3088 de 14 de novembro de 2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. – Agência de Fomento/RS para obras de melhorias de infraestrutura urbana e dá outras providências.
19/11/2025 Projeto de Lei do Executivo nº 3087 de 14 de novembro de 2025. Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Salto do Jacuí com o seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, de que tratam os art. 115 e 117 do ato das disposições constitucionais transitórias – ADCT, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025, e dá outras providências.
19/11/2025 Projeto de Lei do Executivo nº 3086 de 11 de novembro de 2025. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Salto do Jacuí para o exercício financeiro de 2026.
18/11/2025 Decreto Legislativo nº 08/2025 – Institui ponto facultativo nos serviços do do Poder Legislativo do Município de Salto do Jacuí.
Libras