Projeto de Lei do Executivo nº 2388/2017 – Regulamenta a Planta de Valores que trata o capítulo IV, da Lei Municipal nº 218/1989 e dá outras providências.
- Assunto: Regulamenta a Planta de Valores que trata o capítulo IV, da Lei Municipal nº 218/1989 e dá outras providências.
- Acessar Projeto de Lei: 2388 – 2017 (PDF) 2388 – 2017 (Word)
- Data do Protocolo na Câmara:
- Baixado nas Comissões: 04/12/2017
- Apresentação na Sessão: 04/12/2017
- Parecer das Comissões:
- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (PDF)
- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (Word)
- Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças (PDF)
- Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças (Word)
- Mensagem Retificativa: Não houve.
- Emenda:
- Emenda Modificativa (PDF)
- Emenda Modificativa (Word)
- Pedido de Vistas: Não houve.
- Data de Votação do Projeto: Sessão ordinária realizada no dia 11/12/2017
- Votação do Projeto: Aprovado por unanimidade (8 x 0)
- Sandro Drum – PMDB – Presidente (Voto só em caso de empate)
- Teodoro Jair Dessbessel – PMDB – Favorável
- Isabel de Oliveira Elias – PDT – Favorável
- Gelso Soares de Brito – PDT – Favorável
- Jucimar Borges da Silveira – PSB – Favorável
- Gilmar Lopes de Souza – PP– Favorável
- Jane Elizete Ferreira Martins da Silva – PP – Favorável
- José Sergio de Carvalho – PP – Favorável
- Loreno Feix – PP– Favorável
- Outras movimentações:
- Encaminhado para sanção em Lei: 12/12/2017