https://www.camarasaltodojacui.rs.gov.br/projeto-de-lei-do-executivo-no-3138-de-10-de-abril-de-2026-concede-isencao-do-imposto-sobre-transmissao-inter-vivos-de-bens-imoveis-itbi-nas-transmissoes-imobiliarias-realizadas-no-ambito-de-progra/ 2026-04-13T11:50:21Z Câmara Municipal de Salto do Jacuí, RS pt Projeto de Lei do Executivo nº 3138 de 10 de abril de 2026. Concede isenção do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis - ITBI nas transmissões imobiliárias realizadas no âmbito de programas habitacionais de reconstrução destinados a famílias atingidas por desastres climáticos e dá outras providências. 2026-04-13T11:50:21Z Blog https://www.camarasaltodojacui.rs.gov.br/projeto-de-lei-do-executivo-no-3137-de-10-de-abril-de-2026-acrescenta-as-alines-f-e-g-no-inciso-i-do-art-24-da-lei-municipal-no-265-de-21-de-dezembro-de-1990-e-da-outras-providencias/ 2026-04-13T11:47:44Z Câmara Municipal de Salto do Jacuí, RS pt Projeto de Lei do Executivo nº 3137 de 10 de abril de 2026. Acrescenta as alínes F e G, no inciso I, do art. 24, da Lei Municipal nº 265, de 21 de dezembro de 1990, e dá outras providências. 2026-04-13T11:47:44Z Blog https://www.camarasaltodojacui.rs.gov.br/projeto-de-lei-do-executivo-no-3136-de-10-de-abril-de-2026-altera-o-art-1o-da-lei-municipal-no-3043-de-15-de-janeiro-de-2026-e-da-outras-providencias/ 2026-04-13T11:44:49Z Câmara Municipal de Salto do Jacuí, RS pt Projeto de Lei do Executivo nº 3136 de 10 de abril de 2026. Altera o art. 1º, da Lei Municipal nº 3043, de 15 de janeiro de 2026, e dá outras providências. 2026-04-13T11:44:49Z Blog https://www.camarasaltodojacui.rs.gov.br/projeto-de-lei-do-executivo-no-3135-de-10-de-abril-de-2026-autoriza-o-executivo-municipal-efetuar-permuta-de-professor-com-o-municipio-de-estrela-velha-e-da-outras-providencias/ 2026-04-13T11:42:04Z Câmara Municipal de Salto do Jacuí, RS pt Projeto de Lei do Executivo nº 3135 de 10 de abril de 2026. Autoriza o Executivo Municipal efetuar permuta de professor com o Município de Estrela Velha e dá outras providências. 2026-04-13T11:42:04Z Blog https://www.camarasaltodojacui.rs.gov.br/projeto-de-lei-do-executivo-no-3134-de-10-de-abril-de-2026-cria-vaga-de-cargo-de-provimento-efetivo-na-estrutura-administrativa-no-poder-executivo-municipal-e-da-outras-providencias/ 2026-04-13T11:38:38Z Câmara Municipal de Salto do Jacuí, RS pt Projeto de Lei do Executivo nº 3134 de 10 de abril de 2026. Cria vaga de cargo de provimento efetivo na estrutura administrativa no Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. 2026-04-13T11:38:38Z Blog